Petrolândia

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Localizada a sudoeste do Município de Contagem, a Região do Petrolândia surge como expansão da região da Sede, e se conurba com a periferia o Município de Betim, com forte influência da Refinaria Gabriel Passos, trata-se da menor região do município em território e população.

 

Mas na última década teve a segunda maior taxa de crescimento entre as demais regiões do município: 2,58% a.a. Conforme o levantamento censitário de 2010, a região do Petrolândia tem 38.604 habitantes que representa 6,4% da população de Contagem com 51,1% de moradores do sexo feminino e, 48,9% de moradores do sexo masculino. Em 2000 a população da região era de 29.830, assim o incremento populacional foi de 8.774 pessoas, fator que pode ser atribuído, em parte, ao investimento na produção habitacional pela iniciativa privada na região.

 

A empresa MRV Engenharia com seus investimentos na região, nos Bairros Sapucaias I, II e III, loteamentos particulares aprovados na segunda metade dos anos 90 e, totalmente providos de infraestrutura, construiu por volta de 1640 UH, até 2010, além daquelas do Bairro Industrial São Luiz. A totalidade da produção habitacional pela iniciativa privada e pública na região deve ser levantada para melhor conhecer os impactos e consequências para este território, advindos do acréscimo populacional de segmentos populares na faixa de renda de 3 a 6 salários mínimos, com indicativo de que o financiamento habitacional foi concentrado na faixa salarial de 3 e 4 salários mínimos, fator que deverá ser confirmado junto a Caixa Econômica Federal.

 

Na faixa salarial de até três salários mínimos, está sendo finalizada a produção habitacional de 280 UH pela Construtora Modelo pelo Programa MCMV, e 112 UH em processo de licitação a serem construídas com recursos do PAC, em terreno do município, para acolher famílias que se encontram no Programa Bolsa Moradia, por haverem sido preventivamente removidas de áreas de risco. Na observação e manifestação registrada durante as atividades de escuta dos moradores, o problema crucial apontado refere-se à demanda de serviços públicos de saúde e educação, bem como a questão do transporte coletivo, uma vez que os ônibus passaram a circular com superlotação, em consequência do aumento populacional registrado.

 

A região, além de ser dividida pela Via Expressa Leste-Oeste, é ocupada pela instalação de diversas transportadoras e os impactos provocados pela referida via e pelo tipo de veículos que trafegam agravam o uso residencial predominante da região que possui a característica de região dormitório; além da incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, conforme relatam os moradores. O Bairro Petrolândia, o mais antigo, da região deu origem ao maior centro comercial local que atende a região, embora haja uma diversidade de pequenos comércios nos outros bairros da região que se encontram consolidados e estruturados.

 

O território da região está majoritariamente na Bacia do Imbiruçu e parte na Bacia de Vargem das Flores, criando uma transição urbana rural, com loteamentos irregulares, áreas de chácaras e casas de campo. Isto se observa por um lado com os Bairros Tropical aprovado e com a área institucional ocupada irregularmente, constituindo a Vila Beija Flor, (regional Petrolândia) e Nascente Imperial (regional Vargem das Flores) ocupação irregular relativamente recente (anos 2000) e em franco crescimento.

 

Por outro lado, no território de Vargem das Flores temos o Bairro Estância Imperial, Chácaras Contagem e Solar do Madeira, bairros de mansões e chácaras, todos em área de proteção de mananciais. Essa diversidade de ocupação territorial expressa os diferentes segmentos e perfis populacionais que moram na divisa entre a região Petrolândia e Vargem das Flores. Os moradores da ocupação Nascente Imperial demandam veementemente os serviços de infraestrutura e a inclusão como AIS1.

 

A região, por um lado apresenta um nível total de legalidade fundiária, os seus 8 bairros são aprovados: Petrolândia, Industrial São Luiz, Vila Universal (parte fica no Município de Betim), e Sapucaias I, II e III, São Caetano (parte fica no Município de Betim) e Tropical. Por outro lado, proporcionalmente ao território ocupado, apresenta o maior número de AIS1 do Município. Os assentamentos precários da região considerados como AIS1 no Plano Diretor do Município são 6, a saber: Vila União, Vila Beija Flor, Campo Alto, Bairro Sapucaias I e II, e Morro Vermelho, das quais quatro são loteamentos públicos, a saber: Campo Alto, Beija Flor e Sapucaias I e II, sendo que esses dois últimos são aprovados.

 

Havendo neste último o registro de uma ocupação recente de área de preservação permanente, em frente aos empreendimentos da MRV Engenharia. É preciso também observar que o Bairro Sapucaias II foi incluído como loteamento público municipal, porém ele foi implantado por loteador particular, destinando parte dos lotes ao município com o instrumento urbanístico de consórcio, entre a Prefeitura e o loteador, instrumento que deixou de existir na revisão de 2006 do Plano Diretor.

Portanto a região totaliza 14 localidades entre Bairros e Vilas / Favelas (AIS1), observando que, a ocupação denominada Nascente Imperial faz parte da região Vargem das Flores, mas por estar na divisa e conurbada com o Bairro Tropical todas as gestões da comunidade estão voltadas para a regional administrativa do Petrolândia. A Região Petrolândia no censo de 2010 do IBGE apresenta apenas um aglomerado subnormal, Morro Vermelho, com 268 domicílios e uma população de 1.142 habitantes, enquanto a SAHAB trabalha com 6 localidades e uma população estimada de 8.750 pessoas e 2.529 domicílios.

 

A partir do PMRR - Plano Municipal de Redução de Risco e das vistorias que antecedem o período chuvoso, a Prefeitura removeu preventivamente 39 famílias, nos últimos 7 anos, mas as remoções da primeira etapa das obras de fundo de Vale do Córrego Imbiruçu, foram mais significativas, aproximadamente 80 famílias e, parte destas, aguardam no Programa Bolsa Moradia, o reassentamento que está assegurado nos contratos de produção habitacional em execução.